sábado, 3 de novembro de 2007

Entrevista concedida ao Jornal de Natal-RN



ENTREVISTA

Impunidade: “Reduto dos Corruptos”.

Marcos Bezerra
Jornalista

Doutor Jorge Guimarães, advogado, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/RN, ex-professor de Direito e Legislação, ex-Coordenador da Assistência Criminal da OAB/RN, ex-integrante como membro da Comissão de Direitos Ambientais/RJ e, atualmente, segundo vice-presidente da Comissão Provisória Municipal do PSDC (Partido Social Democrata Cristão).
“Os mecanismos processuais deixam expor e alimenta o círculo vicioso da impunidade que gera a corrupção, o político desonesto no poder e mantém o aumento gradativo da violência que assola o nosso país”, Jorge Guimarães.
A inconformidade do doutor Jorge Guimarães, na condição de advogado criminalista militante, com todo esse processo de impunidade, pelo qual o Brasil vem vivenciando, faz com que ele venha a público e exponha os seus pensamentos em relação a tal prática, apoiada por brechas na lei, que tão mal faz à população e atrasa o desenvolvimento do país.

Jornal de Natal – Doutor Jorge Guimarães, diante do quadro instalado no Brasil em relação aos atos de corrupção política, que tem como desfecho a impunidade, o que o senhor pensa a respeito?
Jorge Guimarães – Em minha opinião existe a falta de um poder concreto expresso por leis mais objetivas que façam cumprir a aplicabilidade da própria essência da lei. Sendo respeitado o direito ao contraditório, ampla defesa e a presunção da inocência.

JN – Já que estamos falando de impunidade e corrupção, por que a aplicabilidade da lei não alcança de imediato, por exemplo, o caso Renan Calheiros, “Operação Impacto” na Câmara Municipal do Natal com suposto recebimentos de propinas por parte de alguns vereadores, práticas de licitações viciadas e desvios de verbas públicas “folioduto” entre outros?
Jorge Guimarães – Olha, veja bem! É paradoxal afirmar que a impunidade não alcança esses casos citados e ao mesmo tempo pedir a aplicabilidade da lei. Pois sempre a visão lúcida jurídica, em nosso direito contemporâneo, deve e tem que respeitar os princípios da defesa técnica propriamente dita. Por outro lado, vale destacar que esses mecanismos processuais, permitidos pelo nosso ordenamento jurídico, é que travam a possibilidade de uma decisão mais célere.

JN – Então a caduquice desses mecanismos processuais inseridos no Código Penal Brasileiro são os responsáveis por todas as mazelas jurídicas do país? É por isso que rico fica impune e pobre vai para a cadeia?
Jorge Guimarães – Primeiro: não sou jurista para analisar a fundo sobre essas responsabilidades. No entanto, como advogado militante, na seara criminal, a minha visão sempre foi pelo direito penal mínimo para crimes leves (dependendo da periculosidade do agente). No que diz respeito ao rico e pobre receberem tratamentos diferentes, o diferencial é que a pessoa mais abastada tem uma banca de escritórios de advogados à sua disposição para faz uso desses mecanismos processuais. Enquanto o pobre fica a mercê do Estado lhe indicar um defensor público ou, muitas vezes advogados dativos atendendo pedidos de Juízes, nos corredores dos tribunais, para patrocinar a defesa dos mesmos.

JN – Pelo visto se depender desses mecanismos processuais, acima citados, quem tem dinheiro não vai ser condenado nunca. Então, o que fazer para acabar com a impunidade e colocar os corruptos na detenção?
Jorge Guimarães – É preciso se ter em mente que o direito e os mecanismos processuais são para todos. O que acontece é que os que estão mais bem assessorados podem até ir preso antes de serem julgados pelos crimes praticados. Todavia, eles lá não ficam por muito tempo em função justamente das condições financeiras de pagar essas assessorias jurídicas altamente qualificadas. Não querendo dizer que os nobres defensores dos menos favorecidos não façam a mesma prática jurídica. Agora para colocar corruptos na cadeia é necessária a aplicabilidade da lei e legislações novas que não permitam procrastinação dos feitos criminais.

sexta-feira, 2 de novembro de 2007


ARTE DE VIVER
Jorge Guimarães
Advogado e Segundo Vice-Presidente Municipal do PSDC em Natal/RN

Viver é uma arte para poucos. Mas para muitos, a arte de viver tem se tornado um verdadeiro calvário. Pois falta tudo. Falta saúde, educação emprego e renda, segurança, transporte e acesso aos bens de cunho social que é dever do estado.
Ficou surpreso?
Explico: é que perante a Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, a Deus e o acesso às oportunidades. Fico imaginando uma pessoa com fome, pobre e sem nada. Essa pessoa é uma excluída pelo sistema que deveria apoiá-la e garantir seus direitos constitucionais. Não ter acesso, é ser condenado sem direito a defesa.
Já parou para pensar em não ter o que comer um dia apenas e ainda ter forças para sorrir, conversar e assistir ladrões do colarinho branco não sendo condenados pela justiça e ainda se transformando em astro dos noticiários da TV.
É meus amigos e amigas é uma arte de humor negro. Arte que as elites são os diretores e nós somos os personagens. Arte que eles preparam a peça e nós dançamos o bolero.
Viver é arte, então esta arte é vida? Ou sobrevida? Não sei. Mas o espetáculo, ou seja, a peça não pode parar. Só se algum personagem tiver que morrer ou ele morrer de fome. Mas, isso não é arte. É brincar com o sofrimento do ser humano.
Você conseguiu visualizar e entender? Que bom! Menos um fora deste circo. Mesmo com fome, sem educação, saúde e emprego, não seja personagem desta peça. Siga a arte que vem da alegria para todos e que você não seja usado.
Mas eles são os donos do teatro. Entretanto, se eles não nos tiverem como atores o espetáculo irá sair de cena e eles serão impedidos de continuarem a rir e aplaudir a nossa ignorância. Evitando, dessa forma, que eles, os donos do poder, nos vejam dia a dia um morrendo de fome. Ah, se todos conseguissem entender essa arte negra defendida pelas elites do capitalismo selvagem! É se não houver conscientização, eles vão continuar aplaudindo a nossa desgraça, com toda ênfase, de nós atores desse picadeiro pertencente ao verdadeiro purgatório circense terráqueo. Vocês (nós) querem esta arte? A Arte da enganação e da opressão pelo poder econômico e ideológico.
Então, dê o troco, fuja desse teatro, você tem um ticket de passagem em sua carteira lembrou? Não? Você pega nele de quatro em quatro anos. E agora, lembrou? É isso mesmo: seu título de eleitor. A sua grande ferramenta de transformação social ao qual estamos inseridos.
Que bom! Você ainda está vivo conseguiu resistir.
Seja você o diretor ou até o dono do teatro. É só querer. Basta apenas um toque do seu dedo nos teclados da urna eletrônica, votando com a razão e não pela emoção, para que a verdadeira arte e esperança de dias melhores renasça. a não ser que queira ser sempre o astro deste filme nojento e, faça da sua vida uma arte para poucos rirem, aplaudirem e, quatro anos depois retornarem e você voltar a ser o personagem principal conhecido como:”o bobo da corte”.